Atuações - Pereira Neto Pereira Neto

Áreas de atuação

Com início das atividades em 2015, nosso escritório é composto por advogados multidisciplinares, com especialistas em diversas áreas do direito, possibilitando ao cliente que, em nossa organização, esteja amparado por profissionais renomados e de elevado grau de competência, capacitados para lhe representar com excelência em qualquer que seja a sua demanda.

Todavia, como foco principal de atuação, desde os primórdios, o Pereira Neto Advogados Associados tem se efetivado em questões imobiliárias, representando os interesses de condomínios, construtoras, incorporadoras, investidores e todos aqueles que atuam no mercado imobiliário, inclusive, assessorando estes nas tomadas de decisões e posicionamento jurídico.

Aos nossos clientes, lhes fornecemos as instruções e métodos, aplicando as boas técnicas de compliance às organizações e instituições, o que lhes assegura economia e maior alavancagem dos negócios, com o consequente aumento das margens de lucro e melhor aproveitamento dos recursos, liderado por um método de assessoramento preventivo e desempenhado com excelência, o que se aplica também às questões contenciosas.

Direito Imobiliário

É um ramo do Direito que abrange as relações jurídicas adstritas aos imóveis, como as incorporações imobiliárias, construções, licenças ambientais e autorizações, aquisições e vendas de imóveis, distratos imobiliários, locações, usucapião, questões condominiais, dentre outras.

Direito Condominial

O direito condominial, sub-ramo do direito imobiliário, trata das relações havidas no âmbito dos condomínios, regulamentados pelo Código Civil, com o fito em regular a administração e convívio nos Condomínios, dispondo sobre direitos e deveres dos condôminos, inclusive, do gestor condominial.

Direito Civil

O Direito Civil é a área do direito que contempla as relações jurídicas cotidianas, os negócios jurídicos, desde os títulos de créditos, contratos, obrigações, responsabilidades, questões empresariais, de famílias, das sucessões, dentre outros.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho, dispõe acerca das relações contratuais entre empregadores e empregados, atribuindo direitos e deveres a ambas as partes, de suma importância para aplicação no assessoramento preventivo às empresas e condomínios, a fim de se exaurir a possibilidade de passivos trabalhistas, preconizando a estrita observância da Lei.

Direito do Consumidor

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços, cujo intuito é equilibrar a relação jurídica, conferindo benefícios ao consumidor, frente ao fornecedor.

Direito Empresarial

É o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, sendo essencial para a saúde destas, o respaldo jurídico na condução do negócio, tomada de decisões e análise das possibilidades legais e mais convenientes a cada negócio, segundo suas especificidades.

Direito Societário

O Direito Societário está direcionado aos estudos das sociedades empresariais, bem como, das implicações concernentes aos sócios e acionistas destas, com reflexo direto na economia e mercados.

Compliance

O termo compliance significa “estar em conformidade com”, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade. No âmbito corporativo, uma Organização “em compliance” é aquela que, por cumprir e observar rigorosamente a legislação à qual se submete e aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões, preserva ilesa sua integridade e resiliência, assim como de seus colaboradores e da Alta Administração.

O compliance tem a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com uma empresa estejam de acordo com as práticas de conduta da mesma. Essas práticas devem ser orientadas pelo Código de Conduta e pelas Políticas da Companhia, cujas ações estão especialmente voltadas para o combate à corrupção.